sábado, janeiro 23, 2010

Subitamente no Verão passado …. (Parte I)

… surgiu uma notícia em todos os jornais onde se afirmava, citando o trabalho de Maria Manuel Campos e Manuel Coutinho Pereira (“Salários e Incentivos na Administração Pública em Portugal”) do Banco de Portugal, qualquer coisa como “os salários da administração pública são cerca de 75% superiores aos dos que se praticam no sector privado, tendo o diferencial aumentado 25 pp. de 1999 a 2005”. Os trabalhos que tiram este tipo de conclusões têm sempre boa imprensa. É que, contrariamente aos restantes cidadãos, os funcionários públicos são uns malandros e uns privilegiados e é preciso denunciar isso.

Vamos por partes.

O estudo começa por afirmar que “a Administração Pública […] é a entidade empregadora de cerca de um quinto da mão-de-obra nacional”, não se explicando onde é que isto empiricamente se encontra sustentado. Aparentemente, os autores limitaram-se a dividir os funcionários identificados no Recenseamento Geral da Administração
Pública com um total, que resulta da soma destes funcionários com os trabalhadores por conta de outrem que constam dos Quadros de Pessoal. Como se sabe, um recenseamento (como o Recenseamento Geral da Administração Pública) abrange todo o universo e, portanto, identificaram-se todos os funcionários públicos. Os Quadro de Pessoal incluem só uma parte dos trabalhadores por conta de outrem (entre 50-70%) e excluem todos aqueles que trabalham por conta própria (profissionais liberais, empresários em nome individual, patrões, etc). Isto é, dão conta de uma só parte do universo.

Para se ser rigoroso, como é que essas contas devem ser feitas? Simplesmente, dividindo o número de funcionários identificados, em 2005, no Recenseamento Geral da Administração Pública (737,8 mil) pela população activa (5.544,9 mil)em 2005. Se assim fizermos, verificamos que os funcionários públicos representam 13,3% da população activa, isto é, "cerca de um oitavo". Mas, se quisermos obter dados mais negativos, podemos sempre dividir esse número de funcionários pelo número de empregados em 2005 (5.099,9 mil). Se assim fizemos, verificamos, agora, que os funcionários públicos explicam 14,5% do emprego total, isto é, "cerca de um sétimo".

Bem, quaisquer que sejam as contas, os funcionários públicos representam entre um sétimo a um oitavo do total, conforme nos referimos ao emprego ou à população activa.

Porque é que os autores falam em “cerca de um quinto”? A expressão “cerca”, num "rigoroso" trabalho académico, acaba por revelar todo um programa político. Convém deixar claro que os malandros dos funcionários públicos para além de ganharem mais do que os outros, ainda por cima, são muitos.

Quanto a esta parte, estamos conversados.

(continua)

sábado, janeiro 16, 2010

Os anos 70 “é que botam” (como diz a minha filha)

O “post” que efectuei sobre a música dos anos 80 acabou por dar que pensar. Na minha idade, já posso dizer que o presente que nos foi dado viver é sempre melhor que o passado. Quando vivi esses anos 80, achava aquilo tudo uma chatice e afirmava que gostaria de ter vivido nos anos 60 com aquela idade. Agora vejo os de 60 com reumatismo e verifico como era estúpido.

Mas, os anos 80, em Portugal, foram um pouco diferentes. Foi quando se consolidou definitivamente a democracia, sem qualquer tutela militar, por um lado, e medo do regresso da ditadura, por outro. Extinguiu-se o Conselho da Revolução, elegeu-se o primeiro Presidente da República civil (Mário Soares) e permitiu-se que um Governo Constitucional, pela primeira vez, conclui-se o seu mandato.

Estas mudanças foram acompanhadas não só de uma outra forma de participação cívica e política de quem era mais jovem (muito estavam a votar pela primeira vez) mas também de uma nova estética. As músicas que ilustram o tal “post”, naquela época, tinham que ver, exactamente, com a forma como uma certa juventude universitária via a política, a sociedade e, mesmo, a sexualidade (muitos vinham do “apartheid” sexual nas escolas; meninos para um lado, meninas para o outro). Deste ponto de vista, estas músicas tinham um grande significado; nem todos as ouviam e nem todos gostavam delas. Muitas delas funcionavam, mesmo, como formas de diferenciação e de criação da consciência de “classe”. Convenhamos que o culto do “underground” do Cais do Sodré dava uma certa “patine” de intelectual de esquerda.

Hoje, algumas delas, são clássicos da música “pop” e “rock”, sem essa carga simbólica. Provavelmente, ainda bem.

Agora, nos anos 70, para mim e para os da minha geração, as músicas eram só músicas. Gostávamos delas porque passavam nas primeiras discotecas onde fomos às matinês e nas festas de garagem. Eram só isso; por outras palavras, ajudaram a crescer e a ser adolescente.

Aqui vai, pois, uma lista delas (há uma ou outra pequena batota). Depois de as ouvir, quem não sentir um frémito a percorrer-lhe a espinha que atire a primeira pedra…



















domingo, janeiro 10, 2010

Crise financeira: isto anda tudo mais ligado do que parece

Martin Wolf (“A reconstrução do sistema financeiro global”) tem o mérito de nos explicar o funcionamento do sistema financeira de forma simples e, em especial, de nos explicar com clareza as relações entre os seus níveis macro e micro.

O sistema financeiro não é mais do que um amontoado de promessas. Paga-se hoje e espera-se que amanhã as promessas, contra as quais foi efectuado esse pagamento, se cumpram. Mais, o sistema de promessa é de tal maneira complexo que, nesta altura, paga-se hoje em função de promessas de promessas.

Isto tudo assenta numa palavra: confiança. O Estado tem, aqui, um papel central. Sem a garantia dos depósitos, o sistema financeiro obrigaria, por exemplo, a bancos mais capitalizados, a um “gap” entre pagamentos e recebimentos menor, a taxas de juro mais elevadas, etc. Enfim, existiria menos confiança.

Quando se instala a crise, como a actual, a pirâmide de promessas desmorona-se como um castelo de cartas. Como se verifica, muitas das dívidas das instituições financeiras, como os bancos, acabam por ser dívida pública contingente: a indústria financeira privatiza os lucros e socializa os prejuízos, sempre que esses prejuízos colocam em causa a sua liquidez.

Mas, muitas crises, como a actual, têm razões fundas que se prendem com significativos desequilíbrios macroeconómicos globais. Existe excesso de poupança em muito países emergentes e em outros países desenvolvidos (como a Alemanha e o Japão) e essa poupança tem permitido um afluxo de capitais para o EUA sem precedentes. O caso da China é o mais paradigmático. Apresenta níveis de poupança de cerca de 60% do PIB. O investimento é muito elevado mas, mesmo assim, situa-se nos 50% do PIB. Esse investimento (mas não só) gera crescimentos do produto de dois dígitos. O consumo doméstico anda na ordem dos 40% do PIB, com tendência para diminuir. Isto tudo gerou, em 2006, um excedente das contas correntes da China de 9,1% do PIB.

Essa drenagem de poupanças para o EUA tem vindo a gerar um défice crescente da sua Balança de Transacções Correntes. Este défice das suas contas-correntes não tem servido para incrementar o investimento mas para estimular o consumo privado, produzindo, por sua vez, baixos níveis de poupança.

Este défice das contas-correntes acaba por gerar uma série de (aparentes?) “almoços grátis” americanos. A sua economia continua a ter capacidade para absorver de forma, mais ou menos, duradoura esses capitais. As dívidas contraídas são, ainda por cima, denominadas em moeda local (Dólar). Assim, os EUA têm a vantagem de poderem, por si só, controlar e reduzir o nível de dívida, bastando, para tal, desvalorizar a sua moeda. Como a sua economia nem sequer é demasiado aberta, uma política deste tipo não tem, propriamente, efeitos inflacionários por aí além. [O problema seria de quem lhes emprestou o dinheiro que, de repente, ficaria sem uma parte importante dele. Só para assustar ainda mais, aparentemente, uma desvalorização de 40% do dólar permite resolver o problema do défice das contas-correntes americano; só que, também, a paridade do dólar em relação ao Euro (cerca de 2 Dólares para cada 1 Euro) tornar-se-ia insustentável para os países da União Europeia e, em especial, para os da Zona Euro].

O recurso a produtos financeiros de risco cada vez mais elevados nos EUA, como o “subprime”, tem que ver com esse excesso de financiamento. Era preciso, pois, criar condições para continuar a alimentar os gastos das famílias. Se não fossem elas, sem grande dinâmica de investimento privado, o défice federal tinha que ser ainda muito maior do que é.

Em conclusão, excesso de poupança num lado (China, Alemanha, Arábia Saudita, etc) gera excesso de capitais no outro (EUA) e uma coisa é consequência da outra e vice-versa. Não se consegue saber bem é se pesa mais o facto de os EUA gastarem muito e pouparem pouco ou o facto de os outros pouparem muito e gastarem relativamente pouco.

terça-feira, dezembro 29, 2009

Quando andava a abanar o capacete

Houve um tempo em que andava para aí a abanar o capacete. Parece impossível, mas é verdade. De facto, já fui novo. Sonho com esses tempos, sobretudo sonho que ainda tenho cabelo. Estas foram algumas das músicas que me fizeram abanar o capacete lá para os lados do Cais do Sodré, no Jamaica e no Tóquio, sobretudo nos anos 80.

Qual preferem?



















domingo, dezembro 27, 2009

A economia e as mulheres

Pensando na situação actual, depois de ler o “Crash 1929” de John Kenneth Galbraith, não podemos deixar de pensar que a história se repete, e exactamente da mesma forma. Primeiro, a crise de 29 começa como uma bolha imobiliária na Florida. A crise actual começa com a bolha imobiliária do “subprime”. Segundo, todas as crises, a de 29 e a de hoje, desenvolvem-se com base numa euforia completamente irracional, com níveis de capitalização bolsista sem qualquer adesão às perspectivas de evolução das empresas, da sua rentabilidade e dos valores dos seus activos. Essa euforia não é controlada pelos organismos de regulação, sobretudo no que respeita às operações da chamada banca de investimento. Quando a irracionalidade está ao rubro inventam-se, ainda, as coisas mais impensáveis, cujo processo se designa por alavancagem.

O processo é simples e completamente marado. Compra-se um determinado conjunto de acções e obrigações. Depois, transforma-se esse conjunto num fundo e titulariza-se esse fundo. No momento seguinte, transacciona-se fora ou dentro da bolsa os títulos emitidos. Esses títulos, na euforia, capitalizam também. Com base nesses títulos podem-se construir novos fundos, e o processo recomeça indefinidamente. Na prática, estamos quase a falar em emissão de moeda. Tudo isto, é sustentado através de empréstimos aos especuladores que dão como garantias os próprios títulos. Quando a coisa desaba, este são os títulos que desaparecem e se transformam em puro e simples papel. Os títulos do “subprime” seguiram este processo de alavancagem.

Parafraseando Victor Hugo, na economia, as asneiras são o contrário das mulheres; as mais velhas são as mais adoradas.

No fim desta leitura, ficam duas conclusões inquietantes:

• Ainda não se compreende muito bem o processo de contaminação da crise do sistema financeira à economia real. A grande depressão começou por ser uma crise financeira e prolongou-se mais do que uma década sem completa justificação;
• A recuperação depois de uma crise deste tipo não é em V mas em W (eu diria, numa fase inicial, em múltiplos W, tipo montanha russa mas em que quando se desce se desce mais do que quando se sobe). Por isso, mete-me confusão quando dizem que a crise actual já passou.

Viver um dia de cada vez

Santiago Becerra (“O Crash de 2010”) vem-nos dizer que esta crise é de natureza sistémica (não cíclica, portanto), e que, por essa razão, coloca em causa o carácter dominante do capitalismo enquanto modo de produção. A evidência é curta. Diz-nos que o endividamento é excessivo. Que o preço das “commodities” vai passar a ser proibitivo. Que o modelo energético em que assenta é insustentável. Etc. etc. etc..

Não nos diz é porque é que tudo isto implica o fim do capitalismo e das relações de produção que o sustentam. Vai acabar a propriedade privada dos meios de produção? As relações de produção vão ser diferentes? Aparentemente, não. Embora se fale muito de economia regulada. Mas, pelo contrário, também se fala muito no esvaziamento ou, mesmo, no fim do Estado. Na prática pode ser tudo ou o seu contrário. Enfim, uma trapalhada.

Sobram duas ou três frases com interesse. Se passarmos, como diz, a ter uma sociedade que reduza a sua procura ao essencial, então, talvez não tenha sentido a competição como incentivo à actividade económica. Quando reduzimos a nossa procura ao essencial, temos duas vias para a satisfazer: a guerra ou a cooperação.

Na primeira, quem ganha tem direito aos recursos, quem perde desaparece ou é escravizado. Estabelecem-se, assim, novos modos de produção, de facto. Se, entretanto, não implodirmos o mundo. Agora, não existe aqui nenhum incentivo à actividade económica.

A única alternativa viável parece ser a da cooperação entre pessoas, povos, nações, etc.. Nesse caso, teríamos que aprender a repartir melhor os recursos entre todos e assegurar não só a maior eficácia e eficiência produtiva mas, também, redistributiva. Assente num modelo dominante de relações deste tipo entre as pessoas, talvez possa nascer um novo modo de produção. Nesse modelo existe um incentivo à actividade económica mas não um incentivo a cada um em proveito de si próprio mas em proveito do colectivo. Só que ou muito me engano ou é impossível que, voluntariamente, as pessoas aceitem este modelo económico e social. Provavelmente, só depois de uma guerra e de constatarem da sua inviabilidade para resolver o problema da escassez é que estariam dispostas a aceitá-lo. Assim esta alternativa reconduz-nos à primeira só que dividida em duas fases.

Isto tudo para concluir da estupidez do exercício de nos deitarmos a adivinhar o futuro (e, para isso, também não precisamos de andar a ler as profecias dos outros; são tão boas como as nossas). Vale mais viver um dia de cada vez.

quinta-feira, dezembro 24, 2009

Controlo do défice: o Mito de Sísifo

Há dias Daniel Bessa dizia-nos que era preciso cortar, no próximo ano, 10.000.000.000,00€ à despesa pública para atingirmos os 3% de défice orçamental. Essa medida, segundo ele, é urgente face, entre outras razões, ao nosso nível de endividamento externo e à degradação do “rating” da república. Para resolver este problema, propunha que, de uma só vez, se aplicassem medidas drásticas como as que nos foram impostas pelo FMI em 83/84.

Esta proposta fez-me lembrar o Mito de Sísifo. Sísifo, uma personagem da mitologia grega, foi condenado a repetir sempre a mesma tarefa de empurrar uma pedra de uma montanha até o topo, só para a ver rolar para baixo novamente. No fundo, é isto que Daniel Bessa nos propõe, bem como a generalidade dos economistas portugueses.

Como a economia entrou em recessão, a receita baixou. Como a receita baixou, o défice aumentou e ficou fora de controlo. Então, é preciso cortar na despesa ou aumentar os impostos. Mas, como qualquer destas medidas gera mais efeitos recessivos na economia, corre-se o risco de as receitas ainda baixarem mais. Para o ano, o número mágico passa a ser outro e, provavelmente, maior do que este. E continuamos nisto indefinidamente.

Por outro lado, a comparação com 83/84 não é completamente legítima. O pacote do FMI tinha lá outras coisas em matéria de política monetária e cambial. Isto é, embora impondo uma política de austeridade, é verdade, as medidas a este nível permitiam repor logo no curto prazo alguma da competitividade externa da economia portuguesa, enquanto restringiam, ainda, as importações. Não era só "ilusão monetária" e quebra dos salários reais. Agora não podemos incluir isso no pacote. É só austeridade pela austeridade sem fim à vista.

Existe uma solução: chama-se crescimento económico. Só que ela não é possível. Ou, pelo menos, não é possível no actual contexto internacional e com Portugal amarrado ao Euro. Os economistas como Daniel Bessa acham que não. Resolvendo-se a despesa pública o crescimento florescerá. Não nos dizem é como.

O problema acaba por ser sempre o mesmo. Não podemos continuar no euro mas também não podemos de lá sair. Agora, os economistas, quase todos, sempre acharam que nós lá devíamos entrar.

Enfim, sou um pouco mais pessimista do que Daniel Bessa. Com o instrumental “standart” de análise económica, não se consegue encontrar solução. É preciso repensar a economia nacional, nomeadamente nas suas múltiplas relações com a economia europeia e mundial, mas repensá-la, em parte, fora do quadro analítico e conceptual que nos trouxe até esta situação. Necessitamos de mais imaginação e de alguma heterodoxia em matéria de políticas económicas.

domingo, dezembro 20, 2009

Crise internacional: a culpa é do povo (que lhes continua a pagar os salários para estudarem parvoíces)

Bem me parecia que a crise económica actual era culpa de todos. O livro (“Crise Financeira Internacional”) de Fernando Alexandre, Ives Gandra Martins, João Sousa Andrade, Paulo Rabello de Castro e Pedro Bação explica tudo. É simples, tudo de se deveu a um excesso de optimismo das famílias e do Estado face ao futuro. Os cidadãos começaram a aspirar a padrões de vida irrealistas, como ter casa própria e isso, o Estado, como sempre, baixou a guarda em matéria de regulação porque isso era conveniente para alimentar essas aspirações dos cidadãos.

A vítima foi o sistema financeiro internacional. Estava danadinho para ser regulado; e nada. Estava sem nenhuma vontade de acumular lucros obscenos resultantes das actividades especulativas mais delirantes, e teve que se ver na obrigação disso. A teoria económica dominante da auto-regulação dos mercados, muito adorada na Reserva Federal Norte-Americana e pelos economistas "standart", foi um pouquinho longe de mais, mas foi pelas melhores razões e por ingenuidade. Hoje está arrependida e com uma enorme vontade de se corrigir.

Enfim, lá se acaba por concluir que a actual crise internacional se deve tanto (ou mais) a falhas de Estado como a falhas de mercado.

domingo, dezembro 13, 2009

Pezinhos de Cinderela

Faz parte do nosso dever, como habitantes da Terra, tratar dela como uma mãe. Ela é quem sustenta os teus pés, ela é quem te permite viver.
Estás a ler o jornal e a pensar: “Estes Dinamarqueses estão a ficar cada vez mais malucos.” E do outro lado do mundo, alguém está a pensar: “Sem água, o que posso fazer?”

Eu sei que não estás a reflectir no que os outros pensam ou dizem, mas se pensasses no que pode vir a acontecer daqui a 20 anos ou mesmo 10?

Reza todas as noites, só para que não acordes no dia a seguir no tal “paraíso vermelho”. E não vale a pena perguntares a Deus porque te pôs no inferno e nem te atrevas a perguntar-lhe o que fizeste de mal. Porque já devias ter consciência de que não te esforçaste nada para ajudar quem aguenta com os teus pezinhos de Cinderela.

E agora o mundo está destruído por tua causa, e não, não estou a exagerar. Porque são pessoas como tu que puseram o mundo assim e não pareces estar muito preocupado. Daqui a 20 anos talvez te arrependas.

Declaração da minha filha Ana para a Cimeira de Copenhaga

Economia e caridade

A equiparação da economia a uma qualquer ciência natural, como propugnado pela economia “standart” (como lhe chama Jacques Sapir) de hoje, transforma a política em caridade. Que sentido tem uma política sistemática contra os tufões? E as cheias? Ora, do mesmo modo, segundo esse ponto de vista, não tem qualquer sentido a existência de políticas que procurem reduzir e eliminar as crises cíclicas do capitalismo.

A política económica passa, pois, a uma mera expressão de caridade. Face a qualquer crise económica, natural por isso, só é preciso enterrar os mortos e cuidar dos feridos, isto para os economistas mais moderados. Para os mais radicais, uma lágrima ao canto do olho basta.

A economia só tem sentido por referência a espaços concretos de sociabilização. Só no contexto de uma determinada organização social é que a economia, enquanto disciplina, pode procurar explicar as relações económicas entre os agentes (Estado, empresas e famílias). Sendo as organizações sócias diversas não pode existir uma economia mas economias. Não existe uma racionalidade económica mas racionalidades económicas plurais. Portanto, quanto mais relativista se assumir (pela aproximação à(s) realidade(s)) mais a economia se afirma; e, assim sendo, só uma dose certa de construtivismo metodológico pode dar sentido à política económica.

quarta-feira, dezembro 02, 2009

O que certa economia pensa de nós não é exactamente o mesmo que nós pensamos da economia

Li, há algum tempo, Dan Ariely (“Previsivelmente Irracional”) e descobri duas ou três coisas muito interessantes sobre o comportamento dos agentes económicos.

1. Primeiro, o nosso comportamento é mais irracional do que imaginamos. Temos é um comportamento associado a uma certa coerência arbitrária. Isto é, num dado momento da vida, optamos por uma determinada decisão de consumo e, partir daí, as próximas decisões podem passar a ser coerentes com essa primeira decisão. Consideramo-las racionais porque são coerentes com o nosso comportamento passado. Só que o primeiro elemento desta cadeia de decisão pode ter sido completamente arbitrário.

Em conclusão, consumimos porque consumimos e, muitas vezes, pagamos caro por algo não porque nos faz feliz mas, pura e simplesmente, porque estamos habituados a pagar caro. Ou, como disse Mark Twain sobre Tom Sawyer, existe uma lei importante sobre a acção humana, nomeadamente que, para fazer com que um homem cobice uma coisa, só é preciso torná-la difícil de obter.

Em poucas palavras, a oferta e a procura não são duas funções independentes. Estamos habituados a considerar que o preço que um consumidor está disposto a pagar por um bem tem que ver com a utilidade que dele retira. Aparentemente, não. A oferta está mais relacionada com a procura do que o que gostamos de admitir. O preço que pagamos pelas coisas está mais relacionado com o preço de venda recomendado pelos fabricantes, os preços publicitados, das promoções, das apresentações dos produtos, etc, etc, etc. Enfim, consumimos muitas vezes porque alguém nos desperta a cobiça e, associado a isso, nos dá um conjunto de preços de referência que tendemos a seguir.

2. Uma outra descoberta tem que ver com diferença entre as normas sociais e normas de mercado. Muito do que fazemos rege-se por normas de mercado. Mas existem muitas mais coisas que se regem por normas sociais.

O problema é quando queremos mercantilizar todo o tipo de relações e, por isso, queremos impor normas de mercado em relações que se regem por normas sociais. Por exemplo, a minha filha tem algumas responsabilidades cá em casa. E fá-las por imperativo ético (ou porque lhe posso dar um sopapo). Imaginemos que lhe começo a pagar para ela fazer as coisas que dantes tinha responsabilidade de fazer por esse imperativo. Será que ela as passaria a fazer melhor? E se quisesse voltar à normal social, ela aceitaria de bom grado? Quais seriam os resultados? Seriam melhores ou piores do que os registados antes de introduzir as normas de mercado?

Dan Ariely diz-nos o que intuitivamente já sabemos. Quando estamos a falar em âmbitos em que devem prevalecer as normas sociais, a introdução de normas de mercado prejudicam os resultados. Quando depois de introduzirmos essas normas de mercado quisermos voltar às normas sociais, os resultados são piores do que a situação de partida.

Esta análise faz-me recordar muitas das reflexões que tenho efectuado sobre o pagamento de horas extraordinárias na função pública. Quando se trabalha mais do que o horário normal, faz-se porque sabemos que existem objectivos e prazos que temos que cumprir. Se cada um falhar esses objectivos e prazos o conjunto (Divisão, Direcção de Serviços, etc) sai prejudicado. Essa consciência faz-nos trabalhar mais do que o que devemos. Se começarmos a pagar horas extraordinárias, as pessoas passam a trabalhar mais horas não por imperativo social mas por imperativo de mercado. Aí, tendem a precisar de cada vez mais horas para fazerem o mesmo. No dia em que quisermos voltar à situação anterior, os resultados passam a ser catastróficos. Enfim, um sistema sem horas extraordinárias só exige um pouco de reciprocidade. Isto é, devemos reconhecer o esforço feito e recompensá-lo na primeira ocasião, não necessariamente através de qualquer pagamento.

Em conclusão, o mercado não deve ter o exclusivo de todas as relações sociais. Antes mais, por meras razões de eficiência económica.

terça-feira, dezembro 01, 2009

Neoliberalismo: não basta anunciar-lhe o fim

A actual crise é, mais do que qualquer outra coisa, a crise do neoliberalismo enquanto ideologia. Quem não perceber isso e continuar a interpretar o mundo à luz dessa ideologia, vai acabar a falar sozinho como o PCP.

Primeiro que tudo, importa saber o que é esta coisa do neoliberalismo. As últimas leituras que tenho feito, forneceram-me múltiplas interpretações. Dessas, escolho um ou dois pontos que me parecem essenciais e que, a meu ver, estruturam esta ideologia neoliberal.

Antes de mais, a adopção do individualismo metodológico como forma de análise e (re)interpretação do real. No fundo, o indivíduo deixou de ser pensado como um produto social e, portanto, a sociedade, definida como o conjunto de instituições que a constituem, passou a ser o mero resultado prático de múltiplas interacções individuais. Esta visão levou a que se transpusessem para todos os domínios da vida privada e social a racionalidade individualista. Enfim, tivemos coisas como correntes à Gary Becker a explicar-nos porque carga de água decidíamos ter um certo número de filhos ou porque é que nos divorciávamos. O velho Adam Smith só demonstrava a superioridade do individualismo metodológico na análise económica e dos mercados; não era estúpido.

Acho que, quanto a isto, estamos conversados. O que permite a liberdade individual são um conjunto de normas e instituições sociais. Sem elas, e sem a sociedade no seu conjunto, não existe individuo (prefiro falar de cidadão). As interacções entre as pessoas produzem-se neste contexto.

Em termos económicas, apesar de uma retórica que opunha o mercado ao Estado, as coisas são mais complicadas. O neoliberalismo teve duas facetas. Uma delas foi a de levar o mercado para a provisão privada de bens e serviços públicos. Alargou-se o mercado e, em especial, alargou-se o leque de actividades que continuavam a permitir o processo de acumulação capitalista. Não se queria, contrariamente ao que se diz, um Estado fraco. Queria-se um Estado fraco na provisão pública de bens e serviços; mas queria-se um Estado forte que permitisse legitimar social e politicamente esta privatização das suas funções sociais. A favor da minha tese está o facto, por exemplo, de a despesa pública não ter diminuído nos países da OCDE. Passou foi a ter contornos diferentes.

A outra, foi a financeirização da economia, isto é, a apologia da supremacia da actividade financeira em relação a todas as outras. Mas essa financeirização não foi mais que um processo de alavancagem das economias ocidentais que permitiu manter elevados níveis de consumo sem contrapartidas no que respeita à produção de bens e serviços. A alavancagem gerou mais recursos que foram canalizados para países de mão-de-obra barata que passaram a produzir o que consumíamos. Com as poupanças geradas, esses países investiam nos activos financeiros dos países ocidentais, auto-alimentado, por esta via, todo o processo.

Mas não basta dizer mal de uma coisa, o neoliberalismo, para essa coisa deixar de ter sentido. A questão é outra. A questão é a de se saber quais foram as condições económicas, sociais e políticas que permitiram que essa coisa aparecesse e se transformasse numa ideologia dominante durante cerca de 30 anos.

domingo, outubro 04, 2009

Classe média: a utopia de Krugman?

Acabei de ler a “A Consciência de um Liberal” de Paul Krugman. O livro é muito interessante a vários níveis.

Começa por dizer que a desigualdade social, que se acentuou nos Estados Unidos após os anos 80, não resulta de qualquer determinismo económico. O discurso sobre as desigualdades como consequência da globalização é, deste modo, considerado um mero exercício de retórica e que serve fins políticos. A desigualdade decorre de decisões políticas e de decisões políticas assentes numa determinada ideologia (o neoconservadorismo ou o conservadorismo de movimento, como o designa o autor).

Essa ideologia, protagonizada por Reagan, Gringrich, Busch e outros, resulta de uma viragem do Partido Republicano que passou a ser liderado por uma determinada facção com uma agenda muito própria, assente, no essencial, no desmantelamento das instituições resultantes do New Deal de Roosevelt. Para se impor uma determinada ideologia, nos Estado Unidos e em qualquer país democrático, é preciso que se organize num partido e, depois, ganhe eleições. Para isso, essa agenda (escondida) precisava de obter um conjunto de consensos, nem que fosse pela negativa. Por exemplo, percebemos que, implicitamente, o racismo esteve sempre presente nas decisões dos eleitores, bem como, a convicção de que os Republicanos defendiam melhor o país que os Democratas.

Ao ler este livro recordei as minhas leituras, há muitos anos atrás, de Marx. A ideologia dominante, a partir dos anos 80 nos EUA, foi a ideologia da classe dominante e o governo e o Estado não foram mais do que instrumentos de domínio dessa classe. É mais difícil identificar essa classe dominante (são os detentores dos meios de produção mas não só); e a luta de classes não se travou com os trabalhadores mas com a classe média (que é bastante mais heterogénea), que sai a perder, tendo contribuído ela própria também para isso quando votou, muitas vezes, contra os seus interesses (talvez por lhe faltar - ou não poder ter - consciência de classe).

Esta é uma leitura muito simplista. Os EUA eram e são uma sociedade mais complexa do que aquela que resultou da primeira revolução industrial. Agora, percebemos que, nos EUA e nos restantes países ocidentais, a classe média está a desaparecer. Será que é uma fatalidade? Krugman não só não considera esse desaparecimento uma fatalidade como vai mais longe, afirmando que estão reunidas as condições políticas, económicas e sociais para um novo New Deal. E nós? Vamos ficar parados?

quarta-feira, julho 01, 2009

E o TGV aqui tão perto

Daquilo que fui lendo sobre as questões de economia de transportes ressalta, a meu ver, uma como mais importante do que as demais. As perdas de tempo nos transportes não são todas valorizadas da mesma maneira pelos utentes. Os utentes valorizam mais os tempos mortos e de espera do que, propriamente, os tempos que se encontram dentro dos meios de transportes. Isto é, passando tudo a unidades monetárias, os utentes estão disponíveis a pagar mais por cada unidade de redução de tempo na espera do que por cada unidade de redução de tempo dentro do próprio meios de transporte. Por isso, tão ao mais importante do que a redução dos tempos de percurso são o aumento da frequência e da melhoria intermodalidade dos diferentes meios de transporte.

Como li pouco sobre questões de intermodalidade e de integração tarifária, fico-me pelas questões da frequência. Uma nova linha ferroviária Lisboa-Porto é muito importante para se aumentar essa frequência. Melhorava a frequência dos comboios de maior velocidade e daqueles que têm um carácter mais suburbano e pendular. Enfim, a meu ver uma nova linha ao diminuir os tempos de deslocação e aumentar a frequência potenciava, sem dúvida, o recurso ao transporte ferroviário por parte dos utentes.

Depois, se advogo uma maior utilização da ferrovia é porque, implicitamente, sou favorável à redução do uso do transporte rodoviário, sobretudo, do transporte individual. Para mim, a alternativa às actuais ligações rodoviárias Porto-Lisboa não é uma nova auto-estrada mas, sim, a nova ligação ferroviária que advogo. Só tenho uma dúvida. O traçado do IP3 no troço Coimbra-Viseu (que conheço melhor) não oferece muitas condições de segurança. Agora, rectificando-se esse IP, a alternativa, para quem quiser fazer essa ligação por auto-estrada, não é uma nova auto-estrada mas, sim, o recurso à A1 e A25. É mais longo e mais caro o percurso mas, tendo o IP3, a opção é dos consumidores. Aliás, considero que o sistema de portagens nas auto-estradas existentes entre Lisboa-Porto não potencia, suficientemente, o recurso à ferrovia. Ainda continua a compensar fazer esse percurso de transporte individual se o número de passageiros for à volta de, pelo menos, 3-4 pessoas. Com essa nova linha ferroviária seria de equacionar, dentro de aquilo que os contratos de concessão permitem, o aumento dessas portagens.

quinta-feira, junho 25, 2009

A fuga às nossas responsabilidades

A receita para quase tudo é privatizar. Privatizamos as escolas, privatizamos o Serviço Nacional de Saúde, privatizamos o abastecimento de águas e os rios, enfim, privatizamos tudo. Privatizar é um forma de preguiça mental, por um lado, e de desresponsabilização quanto ao nosso futuro colectivo, por outro.

Para quê pensarmos quando podemos privatizar e deixar os outros pensar por nós. Para quê empenharmo-nos na construção do nosso destino colectivo, se podemos acreditar que ele se constrói pelo somatório dos nossos destinos individuais.

Eu ainda sou dos que acredita que podemos, todos, pensar o nosso futuro colectivo e, contribuindo cada um com a sua parte, fazermos em conjunto com que ele seja possível.

segunda-feira, junho 15, 2009

Reflexões ao acaso sobre o nosso sistema de ensino

Não é comprável o sistema de ensino de hoje com o de há 30-40 anos atrás. Como vivi os dois, primeiro, como aluno e, depois, como professor do ensino superior, sinto algum à vontade para falar sobre isso. Os objectivos são diferentes, a sociedade também, etc, etc, etc. Agora uma coisa a minha experiência me permite afirmar: os melhores de hoje são muito melhores do que os melhores de ontem. Também é verdade que uns e outros são melhores em coisas diferentes. Mas o balanço é mais favorável aos de hoje.

Por outro lado, os piores de hoje são avaliados; os piores de ontem eram excluídos (os piores eram, em regra, os mais pobres e de estratos sócio-culturais mais baixos da nossa anquilosada sociedade portuguesa de então). Parecem coisas idênticas mas não são. Assim, o nível de exigência do modelo ensino actual (e os sistemas de classificação dos exames) tem em vista, hoje, avaliar todos ao alunos e não, simplesmente, seleccionar aqueles que podem prosseguir os seus estudos (no meu tempo, muito antigo, “entravam” para o ensino superior por anos cerca de 15.000 alunos). Enfim, os exames servem para aferir do mérito absoluto mas também para medir o mérito relativo (no tal tempo que vivi, um aluno excepcional raramente tinha uma classificação superior a 16; hoje a classificação vai mesmo dos 0 aos 20 valores).

Apesar de tudo, o sistema actual merece-me dois reparos: um relativamente ao português e outro à matemática.

Só se sabe o que se é capaz de formalizar. Saber escrever na língua materna é, por isso, fundamental. É porque é no contexto dessa língua que se aprende (por essa razão é que não se pode confundir a importância da língua materna relativamente à de uma segunda língua). Saber escrever passa, primeiro, por saber ortografia. A ortografia não passou a ser uma questão menor. É que as questões formais da língua não são, na sua totalidade, susceptíveis de correcção pelos computadores.

Passemos à matemática. A tabuada é fundamental. Esse exercício de memorização, a meu ver, é determinante para, no mínimo, se treinar a nossa memória instantânea. Este tipo de memória é que permite, por exemplo, que quando estamos a resolver um problema complexo possamos estar, simultaneamente, a formalizar, por escrito, uma dada fase dessa resolução e a pensar três ou quatro passos à frente dela. O pensamento abstracto, que tanto necessitamos, requer essa capacidade de memorização (já não nos lembramos que começou por ser um exercício de memorização, mas assim foi). Efectuar, portanto, contas de multiplicar e dividir com diversas casas décimas é só uma forma mais avançada de se manter viva a tabuada e de se treinar o cálculo mental.

Por fim, uma nota sobre o ensino superior. Os alunos licenciados pelas nossas melhores universidades sempre foram (e continuam a ser) competitivos no mercado internacional. O problema é, mais uma vez, o de se comparar o que não é comparável. Como disse, nos meus velhos tempos, “entravam” para o ensino superior 15.000 alunos. Hoje “entram” centenas de milhar. Infelizmente, o nosso mercado só muito recentemente é que começou a fazer distinções. É que nem todas as universidades são iguais. Outra coisa é o que se chama “Processo de Bolonha”. Como não se conhecia bem o problema (sobretudo o das más universidades) arranjou-se uma solução para o problema que não tínhamos (ou, pelo menos, que não tinham as boas universidades).

sábado, agosto 09, 2008

O poder do Norte

Acabei de ler o editorial de Luísa Bessa no Jornal de Negócios sobre “O poder do Norte” e não posso deixar de o comentar. Trata-se, a meu ver, de um texto que tem o mesmo problema que quase todos os textos que sobre o “Norte” e a sua economia se escrevem. Dá-se como válido um conjunto de pressupostos e, a partir daí, conclui-se uma série de coisas. Vamos ver um dos pressupostos de cada vez:

1) A afirmação de que o “Norte não se preparou para o embate inevitável” pressupõe que o “Norte”, colectivamente, se podia preparar e não o fez. Politicamente e, por isso, como entidade colectiva o “Norte” não existe e, deste modo, não se podia preparar como um todo. A existir uma responsabilidade colectiva, ela é, globalmente, do país e dos seus sucessivos governos. Eu diria de outra forma. Eu diria que o país não se preparou para o “embate inevitável”, embate esse que tinha no Norte o seu principal foco. Podemos afirmar, até, que os sucessivos governos foram negligentes, por acção ou omissão, quanto ao futuro de uma parte muito importante da população portuguesa que reside a "Norte";

2) Deixemos, então, essa responsabilidade colectiva do Norte e passemos para a responsabilidade individual dos seus agentes económicos. Alguém está preparado para morrer? Eu não estou. Quando falo com os meus amigos, nenhum deles o está também. Mais, evitamos falar sobre este assunto, porque não queremos admitir que vamos morrer um dia. Nas empresas passa-se, mais ou menos, o mesmo. Algumas teriam que “morrer”. Deste ponto de vista, as empresas preparam-se para resistir ao “embate”. Umas não resistem e morrem outras resistem e, como na maior parte das experiências negativas e sofridas, saem mais fortes e competitivas. Os dados não permitem concluir que são assim tão poucas as empresas que resistiram e resistem no “Norte” como a sua expressão sobre a ausência de “massa crítica” quer fazer crer. Só para dar dois exemplos, os últimos dados disponíveis e tratados (da CCDR-N, no seu último relatório trimestral da conjuntura), apontam para um crescimento homólogo no último bimestre de 2007das expedições de “vestuário e acessórios de malha” e “calçado” de, respectivamente, 14,1% e 8,0%. Para sectores “tradicionais”, nada mau?! Enfim, estou longe de considerar que a competitividade actual da economia do Norte é a desejável e, sobretudo, aquela que permite assegurar os acréscimos de rendimento e emprego que todos pretendemos. Estou é ainda mais longe de afirmar que, com honrosas excepções, a economia do Norte está para acabar. O tecido produtivo do Norte continua a mostrar maior resiliência do que aquela que os discursos sobre ele nos pretendem fazer crer. Tem menos empresas do que tinha em muitos sectores, mas continua a ter muitas e boas empresas, mesmo em sectores “tradicionais”;

3) Analisemos, agora, a questão que, implicitamente, coloca entre os grupos empresariais a “Norte” e, por contraponto, os grupos empresariais a Sul (“Lisboa”, entenda-se). É verdade que o processo de privatização não permitiu reforçar os grupos empresariais a “Norte”, grupos esses de base industrial. Mas será que permitiu reforçar os grupos empresariais de “Lisboa”? Tenho as minhas dúvidas. Os tais grupos que ganharam o processo de privatização são, fundamentalmente, grupos da área financeira. Agora, de quem é o capital desses grupos? Em bom rigor, ninguém sabe muito bem, mas português é muito pouco. A derrota, portanto, do “Norte” não foi com “Lisboa”, foi com o estrangeiro. Não tenho nada contra (aliás, “o capital não tem pátria”), não se pode é criar a ilusão que existem fortíssimos grupos económicos portugueses em “Lisboa”;

4) Por outro lado, em que sectores é que actuam esses grupos económicos de “Lisboa”? São em sectores que revelam uma grande capacidade competitiva interna e externa? Bem, o que encontramos de mais representativo em “Lisboa” são os sectores financeiros e as “utilities”. Isto é, estamos em presença de empresas e, globalmente, de sectores que actuam na área da produção de bens e serviços pouco ou nada transaccionáveis e que o fazem no mercado interno em regime de oligopólio e, muitas vezes, de monopólio. Competitividade externa? Qual é o contributo dessas empresas para a nossa balança de bens e serviços? Competitividade interna? Relativamente a quem?

Concluo estas minhas notas com a minha tese. Não se pode criticar os outros sem nos expormos um pouco também. O país e os portugueses devem olhar o “Norte” com esperança. Quase que diria, como a última esperança.

Primeiro, é importante não confundir “produto” com “rendimento”, em especial em matéria de economia regional. Existe essa identidade em termos nacionais, mas será que é assim em termos regionais? Alguém conhece os fluxos inter-regionais? Será que o que é produzido num sítio gera rendimento distribuído nesse mesmo sítio? Esse rendimento gera procura/despesa, também, nesse mesmo sítio? Tenho as minhas dúvidas. Agora tenho uma certeza. Com excepção do “Alentejo” (nesta nova configuração da NUTS II que abrange o “Vale do Tejo”), que representa cerca de 7% do PIB nacional, só o “Norte” é que é exportador líquido.

Segundo, a que é que se deve o crescimento económico português, em especial nos últimos anos do século passado? Ao crescimento do consumo público e privado. Foram estes factores, mais os capitais externos que permitiram adquirir muitos dos activos portugueses (os tais que permitiram criar os grupos económicos de “Lisboa”), que sustentaram o nosso crescimento e, sobretudo, o nosso nível de vida actual. Onde é que territorialmente estes factores mais influenciaram o rendimento “per capita” dos cidadãos? Em “Lisboa”, como é evidente. Quanto ao consumo público e privado, estamos conversados. Não é de esperar que daí venha grande fonte de crescimento. E quanto ao fluxo de capitais? Tirando os fundos estruturais, com a actual crise do mercado de capitais, Portugal é um mercado muito atractivo para eles? Tenho dúvidas, para não dizer que tenho a certeza que não é.

Terceiro e último, o que é que nos resta fazer? Fazer coisas portuguesas com dinheiro português (ou com o dinheiro que cada vez menos nos pretendem emprestar) e ir, de porta em porta, vendê-las no estrangeiro. Quem é que sabe fazer isso? O “Norte”, pois claro. Dizem que é por ser “desenrascado”. Dizem que é por ser mais “liberal”. Dizem que é porque aprendeu com os ingleses a vender “Vinho do Porto” lá fora. Quem sabe, às tantas sabe fazer isso porque ninguém lhe deu uma oportunidade de viver de outra maneira.

quinta-feira, março 20, 2008

A reputação na Administração Pública

Para aqueles que são fanáticos das discussões sobre avaliação do desempenho e a meritocracia na Administração Pública, aconselho a leitura da “Empresa Moderna” de Jonh Roberts (distinguido pelo “The Economist” como “Best Business Book”). Trata-se de uma obra, a todos os títulos, insuspeita. Não foi escrita por nenhum sindicalista nem por ninguém que defenda teses conservadoras sobre o mercado de trabalho e o emprego. Mais, fala sobre empresas e não sobre a Administração Pública.

Este autor, sacrilégios dos sacrilégios, vem propor que se adoptem nas empresas sistemas de incentivos aos seus colaboradores muito alinhados por princípios cuja aplicação na Administração Pública sempre defendi, como, aliás, muitas outras pessoas que conhecem muito bem (e por dentro) as missões que estão destinadas a essa mesma Administração. Jonh Roberts vem, de uma forma muito sustentada analítica e empiricamente, sublinhar aspectos que, a meu ver, são evidentes mas que, por ignorância ou má fé, estão sempre ausentes desta discussão. Em primeiro lugar, as pessoas fazem parte de uma organização e, antes de mais, é no contexto dessa organização que devem ser avaliadas e incentivadas. Uma empresa, um instituto, uma direcção geral são formas de organização tendo em vista consecução de uma dada estratégia. Dito de forma simples, um dado tipo de organização está ao serviço de um estratégia e as pessoas inserem-se na organização na exacta medida em que permitem que ela, no seu conjunto, responda a essa estratégia.

O desempenho das pessoas deve ser aferido a partir deste ponto de vista. E, aí, temos que perceber que certos incentivos que promovam a iniciativa individual e o desempenho pessoal podem gerar efeitos perversos. Por exemplo, é normal que um vendedor seja avaliado e incentivado em função das vendas que promove. Mas, por exemplo, um departamento de I&D deve ter incentivos que promovam a iniciativa individual e/ou que promovam lógicas cooperativas? Neste caso, somos levados a pensar que estimular a iniciativa individual, a partir de certos níveis e sem contraponto com incentivos que estimulem lógicas de funcionamento cooperativas, pode dar os piores resultados possíveis.

Também é muito diferente avaliar quem desempenha uma só tarefa ou quem desempenha mais do que uma tarefa. E a situação ainda se complica mais quando uma das tarefas pode ser aferida com objectividade enquanto as outras o não podem ser. Esta situação gera os incentivos mais perversos. Na dúvida, existe uma concentração nas actividades que podem ser mais facilmente quantificadas e avaliadas objectivamente, mesmo que isso seja contrário à própria estratégia que a organização persegue.

Não pretendo com este comentário substituir-me à leitura do livro. Por essa razão, gostaria de concluir com um ponto, que me parece muito interessante, explorado por John Roberts. Um dos aspectos que ele reconhece como muito importante para se conciliarem incentivos à iniciativa individual com o trabalho de equipa, e, em especial, em situações multi-tarefa (onde, ainda por cima, nem sempre é possível aferir o desempenho de forma estritamente objectiva e quantificável), é o da reputação de quem avalia. Só um elevado nível de reputação, reconhecida interna e externamente, de quem avalia é que permite, em muias circunstâncias, conciliar estas duas lógicas (iniciativa individual, por um lado, e cooperação, por outro).

As questões que esta análise suscita são muitas e “mortais” para o sistema que hoje está montando na Administração Pública. Será que estamos a recrutar para Altos Dirigentes e Dirigentes Intermédios pessoas com o nível de reputação necessário? A lógica de nomeação política dos Altos Dirigentes é a melhor forma de se assegurar essa reputação?

domingo, março 16, 2008

O valor de uma metáfora

Apetece-me parafrasear o que dissemos há um par de anos atrás sobre a Região do Norte a propósito da recente vitória europeia do Sporting sobre o Bolton. Neste caso, apetece dizer que “há qualidades nacionais que têm no Sporting manifestações tão expressivas, que é como se o país existisse maioritariamente neste clube”.

Servimo-nos, muitas vezes, do futebol como metáfora. Por que, de facto, o futebol tem um profundo sentido metafórico. E o Sporting é a melhor alegoria que se pode encontrar sobre Portugal. Não conseguimos fazer o óbvio, não somos capazes de suportar passo a passo a rotina dos dias (ou dos jogos do campeonato), mas somos capazes, num determinado momento, de nos superar. E, com frequência, ultrapassamo-nos quando isso é mais improvável.

O Pereirinha é hoje, por essa razão, o símbolo dessa metáfora portuguesa. Tecnicamente, não parece ser nem muito bom nem muito mau. Fisicamente, não é, nem muito alto nem muito baixo, nem muito musculado nem tem estrutura de fundista. Parece um jogador normal. Mas, ontem, foi o herói. Acidental, dirão uns. Eu diria que ele foi o herói que todos temos dentro de nós, pessoas simples e mortais.

Ontem, o Sporting foi uma bela metáfora de Portugal. Podemos perder tudo o que vier a seguir, mas o valor desta metáfora já ninguém nos tira. Ontem, o país reviu-se no Sporting (como, não nos esqueçamos, se reviu, no fim-de-semana, na Naide Gomes) e nós, por momentos, fomos o país.

segunda-feira, março 10, 2008

A irritação de ASS

Um dos cronistas que mais apreciei ler no "Público" foi, sem sombra de dúvidas, o Augusto Santos Silva (ASS). Sobretudo, antes de ir para o governo de António Guterres.

Não posso esquecer o que escreveu quando, evocando a memória de um colega seu e, nesse contexto, falando da sua geração, dizia que "[...] há uma coerência no nosso caminhar. É a opção pela outra margem, a margem que não é necessariamente política ou de esquerda, mas, mais amplamente, o lugar-outro de onde se pode interrogar o adquirido e o instituído, o costume e a autoridade, o dogma e a rotina, onde se podem exercer a inteligência e a liberdade para criticar as coisas, e nós nelas, e continuamente reinventar a nossa identidade, onde podemos encontrar distância para fazer a crítica do que existe e propor, experimentar, criar, onde podemos dizer que sim e que não, e não apenas que sim, onde podemos tentar ligar o que parece desligado, e desligar o que parece tão ferreamente ligado, e em tudo isso sentirmo-nos homens e mulheres autónomos, isto é, obedecendo à sua própria lei".

Não consigo descobrir naquele político colérico e apoplético de ontem, em Chaves,o homem que foi capaz de escrever estas belas palavras sobre a sua geração. Quando é que este homem se perdeu?...