É o fim da classe média, estúpido!

“O Trabalho das Nações”, de Robert B. Reich, foi um dos livros que mais me marcou. Mais tarde li “O Futuro do Sucesso: Viver e Trabalhar na Nova Economia”. Robert B. Reich é um liberal, à americana, e foi Secretário do Trabalho na primeira Administração Clinton. Esteve com Geral Ford e Jimmy Carter também. Ensinou em Harvard, na Kennedy School e em Brandeis, em Boston.

Isto tudo para dizer que é um economista e um político maduro. Um homem extraordinário que deixou a Administração Clinton porque, um dia, o seu filho mais novo lhe pediu para o acordar quando chegasse, pois “queria ter a certeza que já estava em casa”. Como ele disse, muitas vezes as nossas prioridades são fortemente abaladas e acabamos por “reconhecer que as relações com a família, os amigos e a vida em comunidade constituem a principal razão de ser da nossa vida. Podemos, se assim o desejarmos, optar por uma vida mais cheia e equilibrada e podemos criar uma sociedade igualmente mais equilibrada”.

Explica-nos, agora, de uma forma muito simples porque é que nada disso está a acontecer.

A moral cega-nos

Este último livro (“Economia, Moral e Política”) de Vítor Bento é um pouco indigente. O autor desculpa-se logo ao início dizendo que não teve muito tempo para o escrever. O último capítulo, aliás, constitui um outro texto que escreveu e que aparece aqui reciclado.

O livro não é tanto uma relação entre a economia, a moral e a política. É muito mais a descrição de como a moral do autor influencia a sua leitura económica e o seu posicionamento político. Apresentam-se dois ou três exemplos.

Os credores estão sempre de boa fé e, quando se verifica um incumprimento, são sempre vítimas dos devedores. Afirma mesmo que existe assimetria de informação entre credores e devedores, a favor dos segundos (estão sempre em melhores condições de avaliar o risco). Hoje as coisas são muito mais complexas. Muitos de nós somos credores e devedores ao mesmo tempo. O sistema financeiro é que regula esses diferentes estados. É que também ele é credor e devedor em simultâneo. Como se verifica com muitos produtos derivados, qualquer um de nós pode estar a endividar-se a uma instituição financeira e ao mesmo tempo a comprar a sua dívida que essa mesma instituição ou outra lhe oferece devidamente titularizada e empacotada com outra.

A crise financeira resulta, para o autor, de vários factores: de uma bolha especulativa, de desequilíbrios macroeconómicos à escala global (excesso de poupança na China e excesso de consumo nos Estados Unidos), de um sector financeiro desregulado, de gestores, incentivados por prémios absurdos, mais preocupados com objectivos de muito curto prazo das empresas e não com a sua sustentabilidade. Afirma também que os Estados para evitarem o colapso da economia mundial tiveram que compensar o ajustamento nos balanços dos privados com mais investimento público e mais injecção de liquidez pelos respectivos Bancos Centrais. Depois disto tudo, conclui que a manutenção do estado social, sobretudo na sua versão europeia, é insustentável. Percebem a relação? Enfim, percebe-se que, para o autor, qualquer que seja o diagnóstico a conclusão é sempre a mesma. Mesmo que a relação entre o diagnóstico e a conclusão seja a mesma que existe entre o toucinho e a velocidade. O que estamos a assistir é a uma profunda redistribuição a favor de quem provocou esta crise e é o estado social que, não a tendo provocado, a está a pagar. Onde é que está a moralidade disto é que não sei.

A última é uma autêntica pérola. O mercado tem o encargo de produzir riqueza para que o Estado possa consumir dela uma parcela. Pelos vistos, o Estado não produz riqueza, o que é no mínimo estranho. Ficamos a saber que uma operação num hospital público não se consubstancia na produção de riqueza enquanto se essa operação se realizar num hospital privado já se produz essa riqueza. Também estava convencido que quem produzia riqueza eram as empresas, as famílias e os Estados. Pelos vistos são os mercados que fazem camisolas, bonés e computadores.

Enfim, os meus valores são diferentes dos do autor e, por isso, olhamos de maneira a economia e a política. Não sei se são melhores, mas que são diferentes, lá isso são.

A economia da culpa

A extensão da análise económica a todos os campos da vida social produz, como sabemos, resultados hilariantes. Francisco Louçã descreve-nos no seu mais recente livro (“Portugal Agrilhoado. A Economia Cruel na Era do FMI”) mais uma dessas análises.

Robert Barro, eterno candidato a Nobel da Economia, procurou demonstrar a relação entre a ética no trabalho e a crença no inferno e o produto “per capita”. As conclusões falam por si. Quanto maior é a crença no inferno melhor é a atitude perante o trabalho. Já o aumento da riqueza conduz os cidadãos à devassidão.

Vários factores influenciam o desenvolvimento da economia. Ouvimos falar de muitos. O que não sabíamos é que o complexo de culpa seria um deles. Talvez seja por isso que os economistas “mainstrean” nos tentam explicar todos os dias que a crise actual resulta das nossas expectativas desmesuradas. Mal inculquemos que a culpa é nossa, rapidamente a situação se inverterá. Não vale é ir às missas e muito menos à comunhão.

Montanha russa e matraquilhos

Ontem ouvi mais um maluco qualquer dizer que a intervenção do FMI em Portugal seria um bálsamo. Não sei em que mundo estas pessoas vivem.

Um dos livros que mais me impressionou nos últimos dez anos foi a “Globalização. A grande desilusão”, de Joseph Stiglitz. Aqui se contam, quase na primeira pessoa, os sucessivos disparates dos programas de ajustamento estrutural “one size fits all”
do FMI.

Fui recordar algumas palavras que se diziam nesse livro. Recupero umas frases do prefácio. “As suas [do FMI] soluções fracassaram muitas vezes, e os seus insucessos foram mais numerosos que os seus êxitos. As políticas de ajustamento estrutural do FMI – as que se destinam a ajudar um país a adaptar-se a crises e desequilíbrios mais persistentes – conduziram a fomes e a conflitos em muitas regiões do mundo; e mesmo quando os resultados não foram tão maus, mesmo quando essas políticas conseguiram gerar crescimento durante algum tempo, muitas vezes os benefícios foram desproporcionadamente para os se encontravam em melhor situação, agravando a pobreza dos que estavam no fim da escala”.

Preparem-se para a descida aos infernos. Isto é para quem gosta da sensação de vertigem, da montanha russa. Sempre prefiro os matraquilhos.

Os executivos armados em trolhas

A economia “mainstrean” sustenta-se numa série de silogismos. Partem-se de premissas e a partir delas tiram-se conclusões. Não há, na maioria dos casos, qualquer dedutivismo. Não se sabe se as premissas são verdadeiras. Intui-se que sim e isso basta.

Dan Ariely diz-nos que não nos devemos basear em intuições. Devemos experimentar, experimentar sempre. E depois, depois vêm as conclusões. Quando fazemos experiências descobrimos coisas surpreendentes.

Segundo as suas experiências, os prémios elevados podem ter efeitos contraproducentes sobre o desempenho. Desfocam as pessoas. Passa-se a dar mais importância ao prémios em si mesmos do que aos objectivos. Potencia o efeito de “aversão à perda”. Isto é, a maior parte dos executivos toma os bónus como certos e, por essa razão, começa a pensar no que vão fazer com eles. E isso pode gerar mais infelicidade do que felicidade. Sabemos que a infelicidade por perdermos algo que sentimos como nosso supera a felicidade de ganharmos qualquer outra coisa de valor equivalente.

A correlação entre prémios elevados e desempenho é negativa. No entanto, os prémios mais modestos melhoram o desempenho. Mas também aí existe controvérsia. Não é estatisticamente significativa a diferença de desempenho resultante de prémios baixos e médios.

Estas asserções são verdadeiras para actividades que requerem fortes aptidões conceptuais. No trabalho mecânico as coisas não se passam exactamente assim. Mas também é verdade que os executivos que ganham prémios milionários não os ganham a carregar tijolos ou baldes de cimento.

Menos economistas, mais engenheiros

Jacques Attali, antes de se dedicar à análise das dívidas soberanas (de que falei aqui há dias), andou a escavar na crise financeira mundial e na do “subprime”, que lhe deu origem ("A crise, e agora?"). Evidencia algumas coisas que para aqui tenho dito.

Tudo começa nos Estados Unidos com um peso cada vez maior do lucro, em detrimento do trabalho, no rendimento nacional. Essa alteração da repartição primária do rendimento resulta, por um lado, dos lucros crescentes da actividade financeira, com as associações que estabelece (e financia) com as indústrias produtoras de bens duradouros (em particular, a construção e o automóvel). Por outro, da diminuição real dos salários.

Tudo isto comprime a procura e esta, para se manter, exige um crescente endividamento dos cidadãos, das empresas e dos Estados. Gera-se uma economia cada vez mais alavancada. O sistema financeiro e o acesso ao crédito surgem como substitutos de uma justa repartição dos rendimentos.

Depois aconteceu tudo o que sabemos. Criou-se um monstro sem cabeça que, a globalização dos mercados financeiros (com recurso à internet), passou a ser incontrolável. Surgem produtos estruturados cada vez mais inextrincáveis. Propõem-se títulos aos clientes “cuja descrição consta de um manual de 150 páginas, que nenhum quadro superior de banco compreende”. Tudo isto é gerido pelos que Attali chama de “iniciados”, isto é, banqueiros, analistas e investidores, que dispõem de informação relevante que não partilham e que usam para seu benefício pessoal. Tudo isto corre bem enquanto as sucessivas “bolhas” (sobretudo no imobiliário) permitem que os activos se vão valorizando. Quando deixam de se valorizar, cai tudo como um castelo de cartas.

A solução apontada é utópica: a reprodução à escala global do estado de direito democrático, que, em cada país e conjuntamente com os mercados, tão boa conta deu nos últimos 60 anos. Só que isso não é possível para já. Os europeus precisaram de mais de mil anos de guerras para compreenderem a necessidade de o começarem a construir. Serão precisos mil anos de guerras mundiais para que isso aconteça à escala global?

Não sendo isso possível (pelo menos para já), resta criar os mecanismos de regulação que tornem “a profissão de banqueiro modesta e maçadora, como nunca devia ter deixado de ser”, privilegiando, ao mesmo tempo, "as carreiras de engenheiro e investigador”.

Hoje como ontem

“Nunca houve, parece-me, na história do mundo, uma época em que a exibição grosseira e descarada da riqueza, sem qualquer elegância aristocrática que a redimisse, tenha sido tão ostensiva como naqueles anos antes de 1914. […] O mais extraordinário era o modo como toda a gente partida do princípio de que esta opulência trasbordante e excessiva das classes alta e média-alta inglesas iria durar para sempre, e fazia parte da ordem natural das coisas. Depois de 1918, as coisas nunca mais tornaram a ser as mesmas. O snobismo e os gostos caros regressaram, é claro, mas eram envergonhados e mantinham-se na defensiva. Antes da guerra, a idolatria do dinheiro era totalmente irreflectida e nenhum rebate de consciência a vinha perturbar. A excelência do dinheiro era tão inequívoca como a excelência da saúde ou da beleza, e um carro cintilante, um título de nobreza ou uma horda de serviçais confundiam-se, na cabeça das pessoas, com a genuína virtude moral”.

Esta é a forma como George Orwell nos descreve, no ensaio “Ah, Ledos, Ledos Dias”, a sociedade inglesa no início do século XX. No início do século XXI continuam-nos a convencer que a desigualdade de rendimento faz “parte da ordem natural das coisas”. Mais, estamos todos disponíveis para aceitar que assim seja por que nos convencem que não pode ser de outra forma, mesmo que a história contemporânea, sobretudo a da Europa do pós-guerra, nos tenha ensinado coisa diferente.

A responsabilidade social das empresas

Este é um assunto muito chique que está na ordem do dia para alguns empresários. O caso da Fundação Francisco Manuel dos Santos é um exemplo muito interessante. Em vez, por exemplo, do Pingo Doce e, genericamente, o Grupo Jerónimo Martins ajudar a desenvolver uma cadeia de abastecimento interno de produtos agrícolas, sobretudo na área dos frescos, o que seria extraordinariamente importante para o desenvolvimento económico do País e das nossas zonas rurais, entretém-se a formar um “think thank” neoliberal. É que a nossa agricultura tem um problema de dimensão, associado, ainda por cima, às tradicionais dificuldades de organização colectiva deste sector. A estruturação de algumas fileiras de jusante para montante poderia ajudar muito. A renda (extraordinária) que o duopólio na distribuição em Portugal gera dá para pagar isso. O Grupo SONAE ao menos tenta com a criação do Clube de Produtores SONAE.

Não faz isso e entretém-se, como quem diz, a afirmar uma ideologia, e ainda temos que ficar agradecidos por tamanha magnanimidade; mesmo que a Pordata não seja mais que a actualização de uma base de dados paga com os nossos impostos, quando do financiamento do António Barreto e da sua equipa para elaborarem “a situação social em Portugal”. É que desenvolver uma cadeia de abastecimento de produtos agro-alimentares não dá tanto tempo de antena nos “media” e é muito pouco chique. Só que, por razões de transparência, quem quer exercer actividade política deve apresentar-se como tal e não como um mecenas.

Os empresários portugueses exercem uma actividade muito importante para o desenvolvimento do País. A sua responsabilidade social tem a ver com isso e, para isso, devem aproveitar as suas capacidades empreendedoras para gerarem novas actividades que criem mais riqueza e emprego. O País agradece.

Estamos falidos e fartos de ler sobre isso

Acabei de ler “Estaremos todos falidos dentro de dez anos? Dívida pública: a última oportunidade” de Jacques Attali. O livro não é propriamente entusiasmante. Uma ou outra coisa escapa naquele arrazoado todo.

A constatação que se sabe pouco. Seria necessário conhecer melhor os activos de uma comunidade para se avaliar melhor a magnitude dos seus passivos. O problema é a valorização desses activos. A dívida é um “stock” e portanto devia ser comparada com outro “stock” e não com o PIB. É sempre interessante o exemplo das empresas mas os Estados são um pouco diferentes. Não se sabendo o balanço dos Estados, não se sabe muitas coisas e a Teoria Económica não é particularmente informada na prescrição. Enfim, não se sabe muito sobre as “relações de causalidade entre crescimento, défice e maturidade da dívida”.

Sabíamos que o capital não tem pátria, mas, às vezes, não reconhecer a pátria é uma estupidez. Napoleão precisava de financiar a guerra contra a Inglaterra. Dispôs-se, então, a vender o Louisiana ao Estados Unidos, que, para esse efeito, contrairam um empréstimo a um banco inglês, o Barings. Por outras palavras, um banco inglês foi o principal financiador de uma guerra contra a Inglaterra.

Prevendo que o elevado nível de endividamento dos países ocidentais seja o prenúncio do declínio da sua civilização e a ascensão do oriente, Attali sai-se com uma das alegorias económicas de gosto mais duvidoso. Às páginas tantas, refere que a União Europeia poderá decidir-se por continuar a “contrair empréstimos, em competição frontal com os Estados Unidos na procura de capitais, à semelhança de duas velhas prostitutas que disputam os derradeiros clientes”.

É o sistema financeiro, estúpido!

Há quem queira que nos esqueçamos de como é que tudo isto começou. Convém fazer um esforço para não nos esquecermos e podemos fazê-lo a rir, mesmo que seja um riso amarelo, por percebermos que a personagem do banqueiro acaba por ter razão.

Quando as crises rebentam ou os governos (todos nós, contribuintes, por outras palavras) devolvem o dinheiro aos especuladores ou o que vai por água abaixo não é o dinheiro deles mas o das pensões que lhes estavam confiadas.

Podemos ser pró ou contra; o que devemos é ser alguma coisa

A partir deste programa, e do muito que se lá disse, podem-se tirar conclusões muito relevantes para a análise da situação económica e financeira de Portugal e dos PIIGS no contexto da União Europeia. Vamos por partes.

1. Se os mercados avaliam sempre bem o risco e se a cada pacote de austeridade em vez de se reduzirem as taxas de juro das dívidas soberanas estas taxas aumentam ainda mais, então, é porque os mercados consideram que, depois desses pacotes, o risco de insolvência dos respectivos países aumenta. Mais, provavelmente, esta especulação em dominó sobre as diferentes dívidas soberanas talvez seja uma demonstração que os mercados consideram este problema como um problema do conjunto da Zona Euro e não de um ou outro dos países que a constituem.

2. Estes desequilíbrios na Zona Euro vêm de muito longe. Vêm desde o Tratado de Maastricht. Vêm, no caso português, do processo desinflacionário desenvolvido pelo Cavaco, decorrente da nossa assinatura do Tratado de Maastricht. Foi aí que se criou a ilusão, não só em Portugal (nomeadamente no Banco de Portugal) mas na União Europeia também, que, com a criação do Euro, os défices das contas-correntes dos países deixavam de ser importantes. Está-se a pagar muito caro essa ilusão.

3. Os ricos e os pobres ou, de outra forma, a desigualdade na distribuição de rendimentos e o endividamento são duas faces da mesma moeda. Hoje, no Ocidente assiste-se a um fenómeno de (re)concentração da riqueza (mais evidente nos Estados Unidos do que, propriamente, na Europa). É verdade que os ricos têm uma maior propensão para a poupança, enquanto os pobres têm uma maior propensão para o consumo. Vistas as coisas desta forma, aumentar a desigualdade de rendimentos permitiria reduzir o endividamento. Nada de mais errado. O que têm feito os ricos com o acréscimo de rendimento tem sido aplicá-lo em activos cada vez mais líquidos que, com frequências, constituem produtos estruturados que não são mais do que dívidas contraídas pelos mais pobres e resultantes do facto de estarem a ficar cada vez mais pobres. A poupança de uns gera endividamento dos outros e vice-versa.

4. Nenhum país sobrevive a endividar-se a taxas de juro como a maior parte dos países periféricos da União Europeia tem estado a transaccionar a sua dívida soberana. Nem sequer nenhum deles está em condições de pagar a taxa que tem vindo a ser negociada pelo FMI e/ou pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Nenhum país pode ficar completamente refém dos mercados financeiros. Em situações como esta, é necessário algum financiamento monetário da economia. É gerador de inflação, mas a inflação, nesta altura, é o menor dos nossos problemas (o próprio Olivier Blanchard o admite). A inflação gera, aliás, uma redistribuição entre aforradores e devedores, muito conveniente neste momento.

5. O nosso maior problema é o endividamento externo e precisamos de instrumentos de política para o combater. Não temos os mais convencionais, como a taxa de câmbio. O problema da nossa economia é um problema de competitividade e é preciso assentar aí a nossa argumentação com as autoridades europeias. Temos que ser criativos. A proposta de João Ferreira do Amaral de se descriminarem positivamente em todos os contextos possíveis os sectores transaccionáveis parece muito interessante. Esta política de curto prazo teria que ser combinada com outra de horizontes mais largos (de melhoria do capital humano, aposta na inovação, reforço da intensificação tecnológica da produção nacional, etc). Parece uma solução bem mais simples e viável do que a protagonizada por Vítor Bento, que propõe um pacto nacional para se alterarem os preços relativos dos bens e serviços transaccionáveis relativamente aos não transaccionáveis.

6. Não parece que, em Portugal, a redução de salários e o aumento da flexibilidade da legislação laboral venham a resolver alguma coisa. Muito pelo contrário, com o nível actual de endividamento das famílias, que é o mais elevado da Europa, corre-se o risco de se cair numa tragédia social e financeira. Uma aposta na redução dos salários vai-se traduzir, inexoravelmente, num acréscimo dos incobráveis.

7. Ser favorável a um ajustamento mais gradual da economia portuguesa e do défice público não quer dizer que se contemporize com autênticas situações de descontrolo na execução orçamental. Desse ponto de vista é fundamental sujeitar ao escrutínio e controlo as entidades empresariais do Estado que contribuem, embora de forma mais indirecta, para a despesa pública. É que é sempre daí, como é o caso este ano das Estradas de Portugal, que vem o buraco.

Em conclusão, o debate propiciado por este programa permitiu verificar que as ideias contam. Não existe nada pré-determinado. As políticas resultam de escolhas e, em democracia, em escolhas legitimadas pelo voto. Mais, a Europa é uma construção de todos os povos e, portanto, de nós portugueses também.

De que têm medo os sociais-democratas?

A leitura de "Um tratado sobre os nossos actuais descontentamentos”, de Tony Judt, é profundamente inquietante. Algo de muito errado aconteceu para que quando qualquer um de nós se afirma social-democrata seja quase proscrito. A síntese ou o consenso social-democrata na Europa, com os seus irmãos gémeos liberais no EUA, produziu uma era de extraordinário progresso (“Les trente glorieuse”, na conhecida expressão francesa); progresso, no sentido iluminista, que se traduz na crença de que as próximas gerações irão viver melhor que actual que, por sua vez, vive melhor que as anteriores.

Este consenso permitiu conciliar o que hoje parece irreconciliável: liberdade, democracia, crescimento económico e redução das desigualdades. Cada uma destas coisas é boa por si só; em conjunto são a quadratura do círculo. Como é possível que tenhamos perdido “completamente a fé neste sistema”? Uma coisa é admitir que ele não possa perdurar nos exactos termos em que existiu há trinta anos atrás. Outra bem diferente é renegá-lo. E renegá-lo renegando-se a si mesmo. Isto é, hoje quem o renega é um produto dele; que de outra forma não teria tido acesso à cultura, ao conhecimento, à educação, à saúde, enfim, a uma “vida boa”.

Quem o começa a renegar é a geração de 60. A contestação dessa época foi, em parte, a afirmação do indivíduo contra Estado. Foi de esquerda. Foi inspirada, para muitos, em regimes colectivistas como o chinês. Mas, a prazo, foi um movimento que começou a destruir a noção de partilha de um destino colectivo e de pertença a uma comunidade. Foi, na prática, um aliado da direita mais conservadora.

E chegámos à situação absurda, como nos diz Judt, de “termos tanta certeza que algum planeamento, ou o imposto progressivo, ou a propriedade colectiva de bens públicos são restrições intoleráveis à liberdade, enquanto câmaras de televisão em circuito fechado, viabilizações estatais de bancos de investimento grandes demais para falir, telefones sobre escuta e guerras dispendiosas no estrangeiro são fardos aceitáveis para um povo livre”.

Austeridade? Não obrigado!

Esta política de austeridade não é óbvia e, mais do que isso, é perigosa. Há várias maneiras de explicar porquê, mas esta é a mais simples e, portanto, a melhor que conheço.

Regionalização e finanças públicas

Há dias participei num “workshop” sobre regionalização e finanças públicas. Como todos seguramente concordamos, não pode existir regionalização que não envolva um processo de responsabilização dos eleitos relativamente aos recursos orçamentais que são postos à sua disposição. A meu ver, esta questão antecede a do estabelecimento do modelo de financiamento e nem sempre é de fácil resolução. No caso dos municípios, por exemplo, nem sempre os cidadãos responsabilizam na proporção devida este nível político sobre a fiscalidade que sobre eles incide.

Nesta discussão releva mais um ponto relativamente a todos os outros, e que resulta de necessidade de se clarificarem as competências dos futuros governos regionais antes de se discutir o seu financiamento. Não é preciso, desde já, estabelecer um orçamento de base zero que identifique para cada competência os respectivos custos e, depois, a origem dos recursos que os irão financiar. Agora, é necessário clarificar o seguinte ponto: ou os governos regionais podem efectuar despesas de investimento ou limitam-se a promover o investimento, público e privado, a realizar nas suas regiões.

No primeiro caso, os governos têm que dispor de capacidade para apresentar (e executar) orçamentos deficitários e, portanto, constituem-se como entidades susceptíveis de aumentarem o nível de endividamento público. No segundo caso, pode e deve-se exigir um orçamento com saldo nulo entre despesas e receitas efectivas. No primeiro caso, estamos em presença de futuros governos regionais mais pesados do ponto de vistas das suas competências, nomeadamente, nas áreas da educação, saúde e transportes. No segundo caso, teríamos governos regionais mais “soft” num primeiro momento (em matéria de investimento público limitar-se-iam a promover e financiar o que respeita à administração local e administração central). Gradualmente, pela própria dinâmica deste processo, poderiam ir ganhando novas competências nos tais sectores “mais pesados” em termos de investimento e despesa pública (mesmo que inicialmente essas competências decorram da execução de contratos-programa com o Estado Central e da negociação com a Administração Central dos investimentos a co-financiar pelos Fundos Estruturais, esmagadoramente geridos, nesta caso, pelos governos regionais).

Na actual situação económica do país, esta clarificação é fundamental. O mais avisado seria, porventura, optar por começar de forma gradual. Se assim não for, então terá que existir uma “cláusula travão” sobre o endividamento regional que seja credível e suficientemente dissuasora de comportamentos, até, de “risco moral”.

Em poucas palavras

Há quem diga num parágrafo o que pensamos há muito e não conseguimos dizer. Escrevemos, reescrevemos e nunca encontramos as palavras certas. Tony Judt (“O Século XX Esquecido”) tem-nas:

“A idealização do mercado, com a pretensão de que em princípio tudo é possível e as forças de mercado determinam que possibilidades irão surgir, é a mais recente (se não a derradeira) ilusão modernista: a de que vivemos num mundo de potencial infinito, onde somos senhores dos nossos destinos (embora de certo modo simultaneamente dependentes do desfecho imprevisível de forças que não controlamos). Os defensores do Estado intervencionista são mais modestos e desenganados. Preferem escolher entre desfechos possíveis a deixar o resultado ao acaso, nem que seja por haver algo intuitiva e desagradavelmente insensível em confiar certo género de bens, serviços e oportunidades aos caprichos do destino”.

Mas que grande nó cego!

Vítor Bento é um dos mais sérios economistas portugueses “mainstream”. É sério porque expõe o seu diagnóstico sobre a situação da economia portuguesa com rigor e procura, dentro do seu quadro conceptual, encontrar soluções. Enfim, expõe-se e não se limita a criticar e a dizer sempre que andou a avisar. Neste novo livro (“O Nó cego da economia. Como resolver o principal bloqueio do crescimento económico”) retoma e aprofunda o diagnóstico e as soluções que já tinha apresentado no anterior (“Perceber a crise para encontrar o caminho”).

Neste aprofundamento algumas coisas mudaram um pouco em relação ao texto anterior. Segundo o autor, a crise começa com o processo deflacionário da economia portuguesa que se inicia, grosso modo, com a adesão ao Sistema Monetário Europeu, isto é, com o abandono da desvalorização deslizante do escudo (”crawling peg”). Assim, não começa com a adesão ao Euro ou após 1995, como se apontava anteriormente. As soluções para a economia portuguesa são agora analisadas também em contextos mais alargados, que são o da União Europeia e o da zona Euro.

Mesmo assim, continua um ou outro julgamento moral. O último capítulo é, a esse título, o pior. Os alemães moralmente são superiores aos povos do sul da Europa e essa superioridade é que explica o seu sucesso económico e a sua supremacia política. Não existe qualquer enquadramento histórico sobre o pós segunda guerra mundial e sobre o papel dos Estados Unidos e de muitos aliados no perdão da dívida alemã e na criação das condições para o seu desenvolvimento e do da Europa. O “Plano Marshall” e coisas assim nunca existiram e tudo se deve à capacidade de trabalho e à propensão para a poupança dos alemães. De um lado está a virtude; do outro todos os defeitos. De um lado está o trabalho e a forretice; do outro está a preguiça e o desperdício. De um lado está a formiga; do outro está a cigarra.

Não concordo com este tipo de raciocínio. Para além do mais, ele é inútil. Colocadas assim as coisas, a política económica não tem qualquer utilidade e pertinência. As coisas são determinada genética e sociologicamente e a esse nível a economia e a política nada podem fazer. A análise económica feita nestes termos, apesar do recurso a expressões como “as funções de preferência social dos países”, nega-se a si mesma.

Mas esta é a parte que menos importa. O que importa são as soluções apontadas a nível nacional e europeu.

A nível nacional, aponta-se a necessidade de se reproduzirem os efeitos que uma desvalorização cambial produziria. Assim, não se podendo mexer na taxa de câmbio nominal, ajusta-se a taxa de câmbio real. Para esse efeito, ajusta-se o nível de preços internos. Ajustar o nível de preços internos passa, antes de mais, pela redução dos preços dos bens e serviços não transaccionáveis, até porque o sector dos bens e serviços transaccionáveis actua em regime de “price taker” e, portanto, os respectivos preços já se encontram alinhados, por definição, com os internacionais.

A nível europeu, o processo de reequilíbrio macroeconómico, tendencialmente deflacionário, dos PIIGS teria que ser compensado pelo aumento da procura interna da Alemanha e dos países alinhados com a sua economia. A contracção de todas as economias, como se está a verificar, tenderá a gerar um espiral contracionária e, mesmo, deflacionária sem fim à vista e de consequências imprevisíveis.

A meu ver, estas soluções não têm grande futuro. Os problemas que levaram a esta situação são aqueles que impedem estas soluções.

Em primeiro lugar, o ajustamento interno dos preços pressuporia que fosse possível um acordo (um pacto social, segundo o autor) com os responsáveis, empresarias e sindicais, deste sector dos não transaccionáveis. Estes representantes teriam, assim, os seus interesses alinhados com o interesse nacional a longo prazo. Só que o capital não tem pátria. A posse destes sectores há muito tempo que não é nacional. Mais, a posse de muitas das “utilities” é de vários tipos de fundos(de pensões, etc), cuja gestão valoriza a óptica do curto prazo. Mesmo que a propriedade fosse nacional, já se viu até onde chega o patriotismo dos nossos capitalistas ou a sua visão de longo prazo.

A nível europeu, deflacionar de um lado para inflacionar do outro precisa de outra política monetária do lado do BCE. Não nos parece que daí venha nada de novo. Por outro lado, os desequilíbrios macroeconómicos dos PIIGS foram largamente fomentados pela Alemanha (através de uma política consistentemente deflacionária), que foi quem com eles mais lucrou. Depois de ter lucrado com eles, duvido que esteja muito interessada em arranjar qualquer solução. A partir de agora, virar-se-á para outro lado, e há muitos sítios no mundo para onde se virar.

Só viaja quem pode pagar

Nesta voragem da discussão das SCUT não se discute, a meu ver, o essencial. O que está em causa, no limite, é a existência (ou não) de um constrangimento à liberdade de circulação de pessoas. A liberdade de circulação de pessoas é uma questão de princípio. Podemos ou não estar de acordo com ela. Podemos considerar que ela deve ser limitada por várias razões. Mas essa é outra discussão.

Ninguém com o mínimo de bom senso considera que a alternativa às auto-estradas são as antigas estrada nacionais; por razões de segurança, congestionamento, poluição, etc. Não passa pela cabeça de ninguém ir de Viana do Castelo a Faro pelas antigas estradas nacionais. As estradas nacionais estão hoje para as auto-estradas como estavam os caminhos de cabras para as estradas de macadame no século passado.

A liberdade de circulação é um direito. Esse direito, como qualquer um, é independente da vontade de o exercer. Sendo cidadão tem-se esse direito e ponto final.

É verdade que quem tem maiores rendimentos viaja mais. Então, também deve pagar mais a utilização das infra-estruturas a que recorre para esse efeito. A questão é se o deve pagar através dos impostos ou pela sua utilização. Quando se paga pela utilização, está-se a dizer que só pode viajar quem tem dinheiro. Mesmo que só viaje quem tem dinheiro.

É verdade que já se pagava em muitas auto-estradas. Só que o carácter universal do pagamento alterou radicalmente a natureza das coisas. Aqui se verifica, como em muitas outras situações, a dialéctica Hegeliana da transformação da quantidade em qualidade. A alteração dos direitos altera a sociedade e o regime em que vivemos. Às vezes não nos apercebemos disso, porque essas mudanças se fazem pouco a pouco.

Enfim, convém pensarmos na sociedade e no regime que aí vem. O que se aplica às SCUT aplica-se à saúde, ao abastecimento de água e por aí fora.

O Norte já mudou de vida. E o País?

Com a adesão à EFTA e, depois, à (então) CEE, Portugal (especialmente a Região do Norte) passou a ser um país pobre a vender em regime de exclusividade a um clube restrito de países ricos. Vendia aquilo que eles já tinham deixado de produzir: têxteis, vestuário e calçado. Vendia, enfim, bens assentes em processos produtivos intensivos em mão-de-obra não qualificada e com baixos salários. Como noutros países, não se aproveitou essa oportunidade para, a partir dessa base industrial, produzir algo mais sofisticado (incorporando “design”, criando marcas, dominando melhores os circuitos de aprovisionamento e distribuição, etc). O modelo de negócio (a subcontratação) limitou-se à venda de mão-de-obra ao preço mais barato da Europa. Este modo de vida durou mais de trinta anos.

Com a entrada dos Países de Leste na UE e, sobretudo, com a intensificação do processo de globalização (após, designadamente, a adesão da China à OMC), Portugal deixou de ter esse exclusivo. O choque foi (e continua a ser) brutal, sobretudo, na Região do Norte, especializada na produção de bens transaccionáveis e com forte orientação exportadora.

A economia desta região NUTS II está a ajustar-se a esse choque. Esse ajustamento estrutural caracteriza-se por dois movimentos. Por um lado, pelo desaparecimento de muitas das empresas que caracteriza(va)m a economia regional. Por outro, pelo aparecimento de outras com maiores níveis de intensificação tecnológica e dominando muitos dos factores dinâmicos de competitividade referenciados atrás.

Estes dois movimentos coexistem no tempo mas produzem efeitos diferenciados ao nível do emprego. O ritmo de desaparecimento de empresas é superior ao ritmo da criação de outras. Ainda por cima, essas outras desenvolvem-se a partir de processos produtivos mais intensivos em capital, necessitando, portanto, de menos mão-de-obra e de perfis profissionais e de qualificação dos trabalhadores diferentes dos do passado.

Enquanto decorre este processo, o desemprego tende a aumentar (e tem aumentado) dramaticamente. Muito dificilmente quem perdeu emprego o vai encontrar nessas novas actividades e empresas. Agora, se este processo de ajustamento estrutural for potenciador de um ciclo longo de crescimento económico e/ou de taxas de crescimento elevadas, os acréscimos de rendimento das famílias poderão induzir, mais tarde do que cedo, alterações quantitativas e qualitativas do consumo privado. Um maior consumo privado e, em particular, o seu redireccionamento para certos tipos de serviços (como os serviços de proximidade – apoio a idosos e crianças, pequeno comércio e serviços não especializados) tenderá, então sim, a gerar efeitos mais significativos sobre o emprego e, especialmente, sobre o emprego dos trabalhadores menos qualificados.

Muitos estudos que têm sido efectuados recentemente apontam para a existência dessa mudança estrutural. A economia do Norte não está a morrer como parece. Está a mudar e essa mudança faz-se a um ritmo lento e de forma dolorosa. Mas se esta mudança for bem sucedida, nada impede que um novo ciclo de expansão económica não venha a repor os níveis de emprego. Só que isso não virá a acontecer tão cedo.


P.S. O Presidente da República acabou de pedir ao Norte para salvar o País. Não deixa de ser paradoxal que esse apelo venha do político que mais ostracizou esta Região e que mais contribui para a destruição da sua economia. Nada que quem vive e trabalha na Região do Norte não soubesse que viria a acontecer (como se demonstra aqui ). Faltou foi um pedido de desculpas.

Chorar

Descobri por acaso num blogue a referência à interpretação de Jane Birkin do prelúdio nº4 da op.28 de Chopin. É uma das peças mais tristes que me foi dado ouvir. Quem é que não se consegue emocionar com ela? Vêm-nos à cabeça todas as imagens do passado. Mas vêm-nos com uma sensação de perda. Vêm-nos como um caminho para o fim.

Comecemos por Chopin.



Ouçam a interpretação de Jane Birkin.



Lembram-se dela? Do tempo em que todos sabíamos francês. Que nos cresciam borbulhas. Que tudo era definitivo. Quem não se lembra do lado B do "single" vai-se lembrar do lado A. Ouçam.



Não sei se choraram à primeira, à segunda ou à terceira. Eu chorei das três vezes, para dentro, que é como dói mais.

Vale mais uma má moeda na mão do que duas boas a voar

A economia, a boa, a da Bayer, sempre nos fez crer que acréscimos de produtividade relativa de uns países face a outros geravam ajustamentos do lado dos salários e da taxa de câmbio que, mais tarde ou mais cedo, reporiam os equilíbrios das contas-correntes entre eles. Nesse mundo, tudo é simples.

O raciocínio tem toda a lógica. Só que a lógica nem sempre preside ao governo do mundo.

Vá-se lá saber porquê, na economia mundial persistem profundos desequilíbrios macroeconómicos que não há maneira de se corrigirem. Existe excesso de poupança de um lado e excesso de dívida do outro. É tão problemático o excesso de poupança como o excesso de dívida. Por razões morais, valorizamos a poupança. Mas só por isso. Em economia, a poupança só tem sentido se alguém estiver disponível para a mobilizar para fins produtivos, de preferência, ou consumo.

A Europa e, em particular, a zona euro são um caso particular desses desequilíbrios. Os países periféricos da zona euro caíram numa armadilha que não tem saída à vista. Convenceram-se, mal, que no euro deixavam de ter problemas de défice das suas contas-correntes. Ouvi vários economistas afirmarem, no tempo de todos as utopias, que essa coisa da BTC de um país deixava até de fazer sentido.

O problema começou há muito tempo atrás. Com a reunificação, os esforços de reconstrução da Alemanha do Leste impuseram um custo acrescido a todos os países por via do aumento das taxas de juro. Isto é, uma decisão política de um país impôs custos brutais a outros.

Na altura, argumentou-se que não havia remédio. Mas para que, aparentemente, tal não se repetisse, fez-se o negócio do euro. A ideia era simples mas ingénua. Já que se tem que seguir a política monetária da Alemanha, quer se queira, quer não, então, o melhor é criar uma união monetária com ela. A ideia era que, participando todos da mesma moeda, poder-se-ia ter uma política monetária que mais conviesse a todos. Ouvi muitos argumentos desse tipo. Ninguém cuidou de saber se era possível ter uma mesma moeda e uma mesma política monetária que satisfizesse países com níveis de desenvolvimento muito distintos. Aparentemente, não havia outra solução.

O confronto com a realidade, em Portugal, começou aos poucos. Ao princípio, não se deu conta do que estava a acontecer. O processo de convergência nominal estava a correr bem e ninguém se preocupou com o endividamento externo. E ele podia não ser o que é hoje. Sem a entrada da China na OMC e a globalização, a troca de carros, máquinas, material eléctrico e electrónica por sapatos, camisolas e turismo talvez resolvesse, pelo menos em parte, o problema.

Mas o problema estava lá. Primeiro começou pela queda da poupança a partir do início dos anos 90, com a adesão ao SME. Durante um par de anos, o afluxo de capitais (Fundos Estruturais e IDE, ainda para mais com forte potencial exportador), compensou essa queda e iludiu o problema. Com a estabilização dos fluxos de Fundos Estruturais e a queda do IDE, devido ao alargamento a leste da União Europeia, o endividamento externo disparou.

Quando o problema apareceu na sua configuração actual, começou-se por culpar os governos. É que os economistas nunca erram, quem erram são os políticos. O Guterres serviu de bombo da festa. É verdade que se gastou mais do que se devia. Mas qual teria que ser o superávite orçamental para compensar o diferencial entre o investimento e a poupança? Mais, como é que se pode cortar no investimento, público e privado, num país com um atraso estrutural tão significativo e que quer convergir com a média europeia?

Veio o Barroso, com a Manuela Ferreira Leite, o Santana, com o Bagão Félix e o Sócrates, com o Teixeira dos Santos, e o problema não só não se resolveu como se agravou. Mais, durante quatro anos, tivemos o professor doutor economista Cavaco Silva a Presidente e nada. Tantos Primeiros-ministros e tantos Ministros das Finanças ao burro e o burro no chão. Mesmo com défices públicos abaixo dos 3% o endividamento externo nunca deixou de aumentar. É que o governo pode controlar o endividamento público. O que não pode é controlar o endividamento privado. Esse sim, é que disparou.

Nas últimas semanas começámos a acordar para o problema real. Era mais simples e confortável culpar somente os políticos. Se a culpa fosse só deles, a coisa resolvia-se. Mais tarde ou mais cedo vinha um que encontrasse a solução.

Só que a solução não é fácil e não depende só deles. Vamos todos ter que participar na resolução deste problema e, ainda para mais, a solução também não depende só de nós.

Voltarei a este tema se, entretanto, o euro não acabar e com ele a União Europeia. Prometo ser breve e ainda voltar a tempo.