Teodora Cardoso, diz-nos, hoje, no Jornal de Negócios, que “[…] Portugal [é] um dos países da União Europeia com um dos níveis mais altos de pobreza e desigualdade social, em simultâneo com despesas sociais acima da média e em crescimento rápido. Esta é a consequência da ênfase colocada ao longo dos anos nos inputs em detrimento dos resultados e da tendência para centrar as atenções na distribuição primária do rendimento (em especial, na remuneração do trabalho) e não na sua correcção por via orçamental”.
De facto, não há nada como um conjunto de argumentos bem estruturado para podermos ter uma discussão clarificadora. Com efeito, não posso deixar de estar mais de acordo com a primeira causa. Este é, aliás, um problema que não tem que ver só com as políticas sociais. Em boa verdade, a nossa principal política, ao longo de muitos anos, sempre foi a de "por dinheiro sobre os problemas". Se as políticas sociais, como muitas outras, fossem sistematicamente monitorizadas e avaliadas tinham produzido outros resultados. Mas para isso, era necessário que essas políticas tivessem resultados a atingir definidos à partida…
Quanto à segunda causa, eu penso que a “coisa” é mais complicada. Existe (ou existiu, mesmo) margem de manobra orçamental para se corrigirem alguns dos problemas mais graves em termos sociais em Portugal? Até quando ou, melhor, até que montante as pessoas estão dispostas a ser solidárias? Com a limitação progressiva das funções sociais do Estado e os cortes, necessariamente, discriminatórios (embora, justificáveis) em quem recebe os seus benefícios (para que se faça a, necessária, redistribuição) não se gera, a prazo, uma situação insustentável em democracia?
Tenho receio que as respostas não sejam muito a nosso contento. Mas também é verdade que, provavelmente, ainda há mais limites para se chegar lá, como nos diz Teodora Cardoso, pela distribuição primária do rendimento.
